Termos e Condições de Uso
Termos e Condições de Uso do Site
Olá, bem-vindo ao
Site da Eruption Jeans!
Este documento é
um contrato entre você e a Eruption Jeans.
Por favor, leia com
atenção.
Quando nos referimos à Eruption Jeans (KAZUE
NAKANDAKARI ARAKAKI EPP) ou ao Site, estamos falando
de todas as páginas, aplicativos e serviços oferecidos e/ou operados pela Eruption Jeans e também de nossos diretores, representantes,
agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço.
Sempre que acessar, navegar e/ou usar nosso Site, ferramentas, aplicativos e/ou
realizar compras online com a Eruption Jeans,
você estará se comprometendo a respeitar e observar estes Termos e Condições de
Uso e nossas Políticas, bem como a legislação vigente. Se você não aceitar e/ou não concordar com as condições, por
favor, não acesse nem utilize o Site.
Conta de Usuário
Para realizar
compras online com a Eruption Jeans e
até mesmo em nossas lojas, você precisará de uma Conta de
Usuário. Para isso, deverá ter mais de 18 anos e
fornecer os seguintes dados, verdadeiros e atualizados:
- Nome Completo
- CPF
- Telefone
- E-mail
Menores de 18 anos somente poderão usar o Site com a autorização de seus
responsáveis legais (seu pai, sua mãe ou outro adulto responsável por você).
Ao criar sua Conta de Usuário, você pode optar por receber comunicações da Eruption Jeans por e-mail.
Sua Conta de
Usuário é de sua responsabilidade. Assim, você deverá manter sua senha e seu
login em segredo e não deve permitir que outras pessoas a utilizem. Você só
poderá ter uma Conta de Usuário. Se nós identificarmos mais de
uma conta com o mesmo CPF, uma delas será excluída. A Eruption Jeans poderá, a seu exclusivo critério, bloquear,
restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso ao Site caso considere sua
conduta inadequada.
Catálogo e
Disponibilidade de Produtos e Serviços
Você aceita e
entende que as fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente
ilustrativo.
Às vezes, enquanto estamos processando seu pedido junto aos nossos parceiros
financeiros, podem ocorrer inconsistências nas nossas bases de estoques. Nesse
caso, entraremos em contato para buscarmos a melhor solução para você, como a
entrega de um produto similar, devolução do valor pago ou combinar que você
receberá o produto assim que repusermos nosso estoque. Em qualquer caso, colocaremos você em primeiro lugar e buscaremos
a solução mais rápida e que melhor te atenda!
Campanhas
Promocionais
Nossas campanhas promocionais oferecem determinados
produtos a preços inferiores aos usualmente praticados, com descontos aplicados
ou outras condições. Essas promoções serão não cumulativas e poderão ser
limitadas, conforme veiculado por todos os meios de divulgação.
Preços
A Eruption Jeans
reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços
praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou
flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e
condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no
próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros Sites e lojas físicas da Eruption Jeans. Da
mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para
o Site.
Propriedade
Intelectual
Todo conteúdo
incluído no ou disponibilizado pelo Site (como textos, gráficos, logotipos,
ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é
de propriedade da Eruption Jeans,
de seus fornecedores ou licenciantes. Esse conteúdo é protegido pelas leis
locais e internacionais sobre o tema e por isso você somente poderá usar esse
conteúdo mediante autorização da Eruption Jeans.
Nossas marcas registradas não poderão ser utilizadas em
relação a qualquer produto ou serviço que não seja nosso ou de nossas
licenciantes. As demais marcas registradas que não sejam nossas ou de nossas
licenciantes, que apareçam em qualquer lugar do Site, são de propriedade de
seus respectivos titulares e o uso dependerá de autorização desses titulares.
Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, incluindo, fotos, comentários, sugestões
de melhorias e os Projetos e Planificações da Ferramenta, você concede à Eruption Jeans uma licença definitiva, gratuita, irrevogável,
irretratável, mundial, sublicenciável e não exclusiva para a reprodução,
modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site
e Serviços e por outros usuários. Ao enviar o conteúdo, você, declara que é
titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo, que é verdadeiro
e exato.
Sites de Terceiros
e Parceiros
Nosso Site pode
conter links para Sites de terceiros. Nós não pesquisamos ou asseguramos esses
Sites e você é o único responsável por visitar essas páginas, por isso
recomendamos que leia os Termos e Condições que regem cada Site visitado.
Garantias e Limitação de Responsabilidade
A Eruption Jeans não garante que o Site, seu conteúdo, suas
funcionalidades e ferramentas:
- Estarão disponíveis o tempo todo;
- São adequados
para um fim específico e, por isso, podem não atender suas expectativas; e
- Estarão livres
de defeitos, erros ou falhas.
Nós não nos responsabilizamos por danos indiretos, emergentes, punitivos,
lucros cessantes ou outros prejuízos.
Você é o único responsável pela utilização do Site, conteúdo, de suas
ferramentas e funcionalidades. Nós não nos responsabilizamos por danos e/ou
prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro
procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo,
funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade
da Eruption Jeans
sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) Danos e prejuízos que o
usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do
Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos,
funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de
qualquer destes elementos; (ii) Danos e prejuízos que o usuário possa
experimentar em Sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii)
Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do
Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as
Políticas; (v) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em
decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com
a ordem pública; (iv) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em
decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no
servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus,
softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do
equipamento do usuário; (v) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar
em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar,
ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
Versões e
Atualizações
Este Contrato permanecerá válido até que uma nova
versão seja publicada no Site.
Nós nos reservamos o direito de modificar e/ou
alterar nosso Site, bem como nossas Políticas a qualquer momento. Se você não
concordar com qualquer dessas alterações, você deverá interromper seu uso e/ou
acesso ao Site.
Se alguma cláusula ou condição contida nestes
Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo
ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos
Termos e Condições de Uso e das Políticas.
Lei e Foro
Você concorda que
serão aplicáveis as leis brasileiras e que o Foro Central da Comarca de São
Paulo, SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou
controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site.
Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas, entre em contato com a nossa Central
de Atendimento através do e-mail sac@eruptionjeans.com.br
ou ainda pelo telefone (11) 2694-8530.